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Direito Previdenciário · Salário-Maternidade
Você está grávida ou já teve seu bebê e não sabe se pode receber o
Salário-Maternidade?
Mesmo que você esteja desempregada, sem carteira assinada hoje, com poucos documentos ou já tenha tentado pedir e não conseguiu. Antes de desistir, seu caso precisa ser analisado por quem entende.
Mais de 1.000 casos já conduzidos pela equipe Duarte & Guerra Advocacia.
01-Identificação
Veja se alguma dessas situações é parecida com a sua.
Você teve filho nos últimos 5 anos e nunca recebeu o salário-maternidade. Ou está grávida agora e quer entender o que fazer antes do parto. Talvez esteja desempregada, mas já trabalhou de carteira assinada em algum momento. Pode ser que você trabalhe na roça, no campo, na agricultura, e não saiba que isso pode contar. Ou é MEI, autônoma, dona de casa que contribuiu pro INSS em algum período. Adotou uma criança. Passou por um aborto espontâneo ou natimorto. Ou simplesmente já tentou dar entrada no INSS e o pedido foi negado.
Se você se viu em pelo menos uma dessas situações, vale a pena conversar com uma advogada que trabalha com isso todos os dias.
02-O Benefício
Afinal, o que é o Salário-Maternidade ?
É um benefício que o INSS paga para mulheres que se tornaram mães. Pode ser no caso de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para adoção, e também em situações de aborto espontâneo ou natimorto.
O valor e a duração mudam de acordo com a situação de cada mulher. Quem trabalhou de carteira assinada tem uma forma de cálculo. Quem é agricultora tem outra. Quem é MEI, outra. O ponto é que não existe uma resposta única, e por isso tanta gente acaba achando que não tem direito quando, na verdade, precisava apenas de alguém que analisasse o caso com atenção.
O que mais acontece é a mulher nem tentar porque ouviu de alguém que "não vai dar certo" ou porque entrou no site do INSS e não entendeu nada.
E aí o benefício, que poderia ajudar justamente naquele momento mais delicado, acaba ficando pra trás. Antes de aceitar isso como verdade, deixe seu caso passar por uma análise séria.
Você pode ter dinheiro parado no INSS e nem sabe. Veja se alguma dessas situações é a sua.
Filho nos últimos 5 anos
Um filho nascido, adotado ou que tenha sofrido aborto dá direito ao recebimento do Salário Maternidade.
Estar Desempregada
Você precisa estar sem emprego formal e de carteira assinada ao solicitar o auxílio
Ter trabalhado de Carteira Assinada
Precisa ter trabalhado de carteira assinada em algum momento antes do parto.
Ser Agricultora
As trabalhadoras rurais que se tornam mães recebem até quatro parcelas de salário-maternidade.
É o seu caso? Dra Aline Duarte pode ajudar. Clique no botão e fale agora com sua advogada:
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Sem burocracia
Você não precisa se deslocar até nosso escritório se não quiser, pois podemos iniciar todo o atendimento online.
Atendimento personalizado
Nada de atendimento robotizado e com termos que você não entende. Irei te ouvir e conversar com você de uma forma que entenda para chegarmos na solução.
Transparência
Tempo importa, por isso prezo pela agilidade do início ao fim, por isso desenvolvi um processo de atendimento que acelere.
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Estou aqui para te ajudar a resolver esses problemas e proteger seus interesses
Sou advogada especialista em Direito Previdenciário, dedicada a defender o direito de cada pessoa de obter o benefício que conquistou com anos de trabalho e contribuição.
Desde jovem, presenciei as dificuldades enfrentadas por quem depende do INSS , a falta de informação, a burocracia e a demora que tantas vezes negam o que é de direito. Essa vivência me fez escolher o caminho da advocacia previdenciária, unindo empatia e técnica jurídica para transformar histórias.
Integro o Duarte & Guerra Advogados Associados, um escritório com mais de 25 profissionais especializados, atuando em Fortaleza, Jucás e Saboeiro, e reconhecido pela excelência, confiança e compromisso com resultados concretos.
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Perguntas Frequentes
Ainda tem dúvidas? Entenda os principais pontos sobre o Distrato de Multipropriedade?
Até quanto posso receber de auxílio?
O valor do Salário-Maternidade depende da sua média de rendimentos nos últimos meses, podendo chegar a quatro salários-mínimos ou mais, conforme o caso.
Precisa ter tido a carteira assinada?
O benefício também é válido para autônomas, desempregadas, donas de casa e trabalhadoras rurais. Cada categoria tem uma forma diferente de comprovar o direito — e a advogada ajuda a reunir a documentação correta para o seu caso.
Tive um aborto e perdi meu filho, tenho direito?
✅ Sim. Em casos de aborto espontâneo, natimorto ou situação prevista em lei, a mulher tem direito ao Salário-Maternidade, mesmo que o bebê não tenha sobrevivido. O benefício serve justamente para garantir o amparo durante o período de recuperação física e emocional.
Meu filho foi adotado, tenho direito?
Sim! A adoção também dá direito ao Salário-Maternidade, independentemente da idade da criança (até 12 anos). A mãe adotiva recebe o mesmo benefício e o mesmo período de afastamento que uma mãe biológica. ➡️ Basta apresentar o termo judicial de adoção ou guarda.
Como o escritório Duarte & Guerra atua?
Atuamos com foco em resultados, oferecendo atendimento personalizado e humanizado. Cada caso é acompanhado de forma estratégica por advogados especializados na área correspondente.
O escritório atende apenas presencialmente?
Não. Realizamos atendimentos online em todo o Brasil, por vídeo chamada, telefone ou WhatsApp, garantindo praticidade e segurança no acompanhamento do seu caso.
Quem cuidará do meu processo?
Seu caso será acompanhado diretamente por um advogado especialista na área, com suporte da nossa equipe técnica e administrativa para garantir agilidade e transparência em todas as etapas.
O escritório cobra para fazer a análise inicial do caso?
A primeira avaliação é feita para entender o seu caso e identificar as possibilidades jurídicas. Assim, apresentamos com clareza as opções e custos antes de qualquer decisão.
Onde o escritório está localizado?
Temos sedes físicas em Fortaleza, Jucás e Saboeiro, e atendemos clientes em todas as regiões do Ceará. Nosso objetivo é estar sempre próximo, mesmo à distância.
Como chegar ao Escritório
Nosso escritório está localizado nas seguintes 4 unidades.
Avenida José Leon, nº 2242 - Parque Manibura
Rua José de Souza, nº 5 - Centro
Travessa João Pinto Pena - Centro
Rua Peregrino Filho, 200 - Centro (Isabelle Monteiro Advocacia)
07h às 17h
De segunda-feira à sexta-feira
